11:38 - 20 de Novembro de 2017

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Prefeitos da Amserra estiveram reunidos em Canela
28-08-2017
Prefeitos da Amserra estiveram reunidos em Canela
A reunião da Associação dos Municípios de Turismo da Serra - Amserra teve como principal pauta as multas que estão sendo aplicadas, principalmente, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama aos agricultores de São Francisco de Paula.

O Ibama baseia-se na Resolução 423/2010 , do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, que dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica. A região dos Campos de Cima da Serra e Hortênsias está inserida no Bioma Mata Atlântica, que caracteriza Campos de Altitude e sua produção rural.

Os prefeitos que compõem a entidade e participaram do encontro são unânimes em relação ao assunto concordando que este requer união política para tratar dos impasses legais que ocorrem atualmente na região acerca de áreas de cultivos agrícolas, pastoris e silviculturais, que estão sendo autuadas e embargadas por órgãos ambientais federais, como o Ibama, por exemplo. As atuações do Ibama (multas e embargos) sobre manejo do uso do solo nas propriedades rurais está ocasionando um grande impacto aos produtores, e um grande impasse em relação a continuidade das atividades agropecuárias, principal base sócio-econômica de São Francisco de Paula, sendo que os demais municípios que compõem a Amserra também contam com a agricultura como um dos pontos fortes da economia. Muitos agricultores de São Francisco de Paula já foram autuados, com multas significantes. Essas multas impossibilitam que os produtores continuem suas atividades, o que poderá ocasionar, em curto espaço de tempo, uma catástrofe econômica e social nos Campos de Cima da Serra. Promover alternativas que possibilitem e viabilizem a produção agropecuária e a conservação ambiental dentro de um equilíbrio para todos é consenso entre os prefeitos participantes da reunião, bem como a necessidade de viabilizar a continuidade da produção de alimentos aliado a conservação ambiental, sem criminalizar o agricultor.



A Amserra encaminhará ofício para Famurs, pleiteando que seja marcada reunião com o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, bem como que dê apoio a Associação e participe da audiência com Sarney, além de mobilizar a bancada gaúcha e demais associações de municípios envolvidas neste assunto. Os prefeitos também comprometeram-se a contatar deputados, senadores e assessores de Ministros para que abram caminho e juntem forças para que esta audiência no Ministério do Meio Ambiente seja agendada o mais rápido possível. O presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM Paulo Ziulkowski, presente na reunião, comprometeu-se a abrir espaço junto a políticos, em Brasília, e dar apoio total aos municípios em relação ao assunto.

O Prefeito de São Francisco de Paula Marcos Aguzzolli salientou que o agricultor que for multado deve imediatamente fazer sua defesa.

A Universidade de Caxias do Sul esteve representada pelo professor Isidoro Zorzi, da Coordenação do Projeto de Revisão dos Planos Diretores, da UCS, para apresentar um trabalho oferecido pela Universidade, no que diz respeito a revisão e atualização do Plano Diretor de cada município, trabalho que deve ser realizado a cada 10 anos em todos os municípios gaúchos. Zorzi colocou que a UCS, através de convênio, pode assessorar os sete municípios neste trabalho a ser desenvolvido juntamente com os técnicos das Administrações Municipais. Este assunto será pauta da próxima reunião da Amserra, quando os prefeitos já terão a proposta da UCS formalizada. O trabalho que será proposto deve seguir uma ordem cronológica: levantamento de dados junto com os técnicos de cada prefeitura, diagnóstico, audiência pública, e construção da proposta para ser enviada a Câmara Legislativa. O professor salientou que custo será significativamente menor, através da Amserra, já que a UCS cobra apenas os custos, sem visar lucro. Outra vantagem citada por Zorzi é a capacitação dos técnicos envolvidos, para implementação e revisão posterior do Plano Diretor.

Outro assunto abordado pelo Professor Izidoro é também a possibilidade da Universidade elaborar um Plano de Mobilidade para os municípios envolvidos.

Paulo Ziulkoski, antes do encerramento da reunião propôs a realização de um evento, dias 8 e 9 de novembro próximos, em Canela, para tratar a respeito de previdência e consórcios.

Estiveram presentes no encontro, além dos já citados, o Prefeito de Canela Constantino Orsolin, Prefeita de Santa Maria do Herval Mara Suzana Stolffel, prefeito de Picada Café Daniel Ruckert, Prefeito de Gramado João Alfredo Bertolucci, o vice-prefeito de Nova Petrópolis Charles Paetzinger, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de São Francisco de Paula Rafael Bertuol Marques, o secretário de Administração de Nova Petrópolis Jorge Michaelsen, o técnico em arquitetura da Prefeitura de Picada Café José Clóvis Prass e a professora da UCS Daniela Miranda, além do secretario executivo da Amserra Antônio Carlos Pinto.

A reunião da Amserra ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), no Hotel Continental Canela e a próxima reunião será em Cambará do Sul, no dia 29.



Texto: EstratégiaCom







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