11:39 - 20 de Novembro de 2017

Acesso a Informação - SIC - Acompanhamento

Acompanhamento

O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.

Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.

O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.


Solicitado em: Solicitante Solicitação Situação Resultado
17-11-2017 André Rafael Zummach Prezados, gostaria de obter acesso as informações da tomada de preço 025/2013 que originou o contrato 009/2014, qual o prazo de duração, qual a quantidade comprada ou qual valor contratado, qual valor ainda precisa ser fornecido e qual a estimativa de uma nova tomada de preço para aquisição de GLP. Grato. Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 20-11-2017
23-08-2017 Luís Antonio Zanotta Calçada Prezados, Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúde do município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos: Orçamento total: Orçamento da saúde: Gastos com medidas judiciais da saúde: Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo). Grato, Luís Antonio Zanotta Calçada Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 12-09-2017
27-09-2016 Vanessa Jaqueline Heckler Senhor Prefeito Municipal, Solicito, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto Municipal nº 178/2014 de 29 de agosto de 2014, acesso às informações abaixo indicadas. -Gostaria de receber informação acerca do concurso público de 2015 (edital de concurso 01/2015); mais especificamente para o cargo de Assistente Administrativo. No Edital constava que a vaga seria para cadastro reserva. Já foram chamados alguns aprovados neste concurso? Se sim, qual a posição do último convocado? Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
26-08-2016 FERNANDO DE ASSUNÇÃO PINTO BOM DIA, GOSTARIA DE SOLICITAR SE POSSÍVEL UM DETALHAMENTO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PLANO DE CONTAS MAIS ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS AO CUSTO - ITEM 7.8 E 8.8 DO PLANO EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE TRÂNSITO,SE POSSÍVEL O MAIS ANALÍTICO POSSÍVEL, PARA AGREGAR A TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. CUSTOS NO SETOR PÚBLICO. OBRIGADO Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
01-08-2016 Iranildo Costa O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo. Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
01-08-2016 Fulvio Fonseca Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
01-08-2016 Alvaro Oliveira Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
01-08-2016 Cristina Silva Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
28-01-2016 JULIO CESAR DA SILVA DIAS Com o presente solicito que seja disponibilizada no site o teor da Lei Municipal Antifumo em reapartições públicas. Consta apenas no site de notícia de que a lei será aplicada em nosso município mas o texto explicativo não enfrenta em que locais e onde a mesma será efetivamente aplicada em nosso município. Questiono assim como se dará esta questão junto ao terminal de ônibus da nossa cidade? Questionei por telefone e a resposta foi de que não há um consenso sobre o assunto. Entendo que esta questão já devia estar resolvida e muito bem aplicada. Gostaria de mais informações a respeito. Atendida com atraso LAI - Solicitação de informações atendida
03-12-2015 Mauricius Ilha EXMO. SR. DD. PREFEITO MUNICIPAL NOVA PRETRÓPOLIS- RS MAURÍCIUS ILHA, brasileiro, servidor público ocupante do cargo de professor do município de Nova Prata, inscrito no CPF n. 987.974.090-49, RG 5075627256, residente e domiciliado na Av. Presidente Vargas, 1790, apto. 302, B. São Cristovão, Nova Prata-RS, CEP: 95320-000, vem mui respeitosamente junto a Vossa Excelência, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), REQUERER INFORMAÇÃO sobre: - número de vagas criadas para o cargo de professor de Geografia no quadro do magistério Municipal; - número de professores nomeados (em exercício) para o cargo de Professor da de Geografia com formação específica em Licenciatura plena em Geografia; - número de professores nomeados de outra área ocupando o cargo de professor de Geografia; Solicito que as informações sejam fornecidas em até 20 dias corridos, consoante artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo, tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Nova Petrópolis, 02 de dezembro de 2015. _______________________ Maurícius Ilha ilhamauricius@gmail.com Fone: (54) 96794294 Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 07-12-2015
03-08-2015 Ana Paula Pereira Flores Olá Sou estudante de Mestrado da PUC RS e minha pesquisa quer investigar as deliberações das conferências municipais de assistência sociao nos plano de assistência social e nos PPAs. O PPA 2010 - 1013 consegui acessar pelo site. Solicito que me enviem por e-mail os seguintes documentos do município: - Plano Municipal de Assistência Social 2010 - 2013; - Rsoleução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprovou o plano descrito acima; - Os Relatórios Finais das Conferências Municipais de Assistrência Social dos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011, donde constam suas deliberações finais (Pode ser aqueles formulários encaminhados para o Conselho Estadual de Assistência Social). Atenciosamente, Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 11-08-2015
28-07-2015 Janaína Novicki Obadowski Bom dia! Procurei no regime jurídico único dos servidores, Lei Municipal 1.153/1990 e a Seção V sobre o estágio probatório foi toda vetada. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações: 1- Qual a lei municipal de Nova Petrópolis que regulamento o estágio probatório dos servidores públicos do município? 2- Qual é o prazo do estágio probatório, o período em que a avaliação é realizada (mensalmente, trimestralmente,etc.) e em quais critérios o estagiário é avaliado? Gostaria da resposta via e-mail, se for possível. Obrigada pela atenção! Janaína Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 05-08-2015
17-07-2015 VIRGINIA APARECIDA DE LAI ANDRADE Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) venho através deste requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Três últimas folhas de pagamentos dos servidores efetivos dos cargos de: Assistente Administrativo e Secretário de Escola. Por entender que algumas informações podem violar o a garantia constitucional da privacidade, não se faz necessário identificar os atuais servidores, não busco nomes ou matrículas, somente informações pecuniárias cujo intuito é analisar a remuneração líquida. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 05-08-2015
02-07-2015 Giovani Spinelli de Almeida Solicito, com fulcro na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, informação em relação ao próximo edital de concurso público da Prefeitura de Nova Petrópolis. Em busca pelo edital de licitação ou extrato de dispensa de licitação no sítio da Prefeitura, não o encontrei. Desse modo, requeiro as seguintes informações: a) se a licitação está encerrada; b) em resposta afirmativa, qual empresa foi a vencedora da licitação; c) para quais cargos haverá concurso com o respectivo quantitativo de vagas. Solicito, ainda, caso seja possível, a remessa do edital de licitação bem como a minuta do contrato por e-mail: giovanispinelli@hotmail.com ou giovanispinelli@gmail.com. Grato pela atenção, Giovani Spinelli de Almeida Advogado OAB/SC n. 41.666 Atentida no prazo LAI - Solicitação de informações atendida - 16-07-2015
 



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