Administração Municipal firma convênio com APAE

O prefeito de Nova Petrópolis Regis Luiz Hahn recebeu a vice-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Elaine Maria Rocho Rosa no dia 13 de abril para a assinatura de convênio com a entidade. A secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Crislei Gerevini e a diretora da Escola de Educação Especial Sol Nascente, APAE de Nova Petrópolis, Michele Stumpf testemunharam a assinatura do documento no Gabinete Oficial.

O recurso do convênio é proveniente do programa Federal denominado Piso de Transição de Média Complexidade (PTMC). O programa constitui-se do cofinanciamento Federal dos serviços socioassistenciais de habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, atendimento de reabilitação na comunidade, centro-dia, atendidas pela APAE – Nova Petrópolis. O valor é intermediado pela Prefeitura Municipal, via convênio com a associação.

O convênio tem como objeto a conjugação de esforços para manter a entidade em pleno funcionamento na manutenção e nas necessidades específicas para o cumprimento das atividades. O Município se compromete no repasse à entidade, do mesmo valor e periodicidade do recebimento dos recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), acrescido de eventuais rendimentos bancários, vinculado ao recebimento das parcelas do recurso do PTMC.

 Em 2015, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Petrópolis recebeu o valor de R$ 9.944,99, do PTMC, sendo que, a última parcela do ano foi depositada somente em janeiro de 2016, no valor de R$ 904,09.